por neila santos
Dívidas intermináveis, trabalho degradante e vigilância permanente. Foram nestas condições que o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) libertou, no último sábado, 78 trabalhadores que se encontravam em situação de escravidão no Maranhão.
Ao contrário do que se pensa, o trabalho escravo ainda é muito comum.
De acordo com Comissão Pastoral da Terra, a sanção penal tem sido insuficiente para coibir esta prática e menos de 10% dos envolvidos em trabalho escravo no sul-sudeste do Pará, entre 1996 e 2003, foram denunciados por esse crime.
De acordo com Comissão Pastoral da Terra, a sanção penal tem sido insuficiente para coibir esta prática e menos de 10% dos envolvidos em trabalho escravo no sul-sudeste do Pará, entre 1996 e 2003, foram denunciados por esse crime.
O grande problema é justamente a questão da competência para julgar o crime e o tamanho atual da pena mínima prevista no artigo 149 do Código Penal - dois anos. E mais: caso o crime seja julgado, há vários dispositivos que permitem abrandar a eventual execução da pena. Ela pode ser convertida em distribuição de cestas básicas ou prestação de serviços à comunidade, por exemplo.
Só para lembrar: o primeiro condenado criminalmente por trabalho escravo, Antônio Barbosa de Melo, da Fazenda Alvorada, em Água Azul do Norte, sul do Pará, teve sua pena convertida em pagamento de 30 cestas básicas por seis meses.
Passando pra conferir e digo: Seu blog tá massa!!! Parabéns, garota!! desse jeito vc não vai ser só do jornal..vai ser da revista, do rádio, da tv, da assessoria e de onde vc quiser!
ResponderExcluirPassando pra conferir e digo: Seu blog tá massa!!! Parabéns, garota!! desse jeito vc não vai ser só do jornal..vai ser da revista, do rádio, da tv, da assessoria e de onde vc quiser!
ResponderExcluirUhuuuuu!!! Ela já ouviu Diego! não precisa ficar repetindo.. mas que tá massa tá.
ResponderExcluir"O homem é o lobo do homem", como bem disse Hobbes.Hoje, um ônibus foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal, em Feira de Santana, transportando lavradores para Minas Gerais, em situação irregular. Há suspeita de envolvimento com trabalho escravo. E ninguém faz nada! Parabéns, neilinha pela sensibilidade e delicadeza.
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